A Construção do modelo soviético e o seu impacto no mundo


Da democracia dos sovietes ao centralismo democrático
Do governo do czar à Revolução de Fevereiro

A Rússia, no início do século XX, era constituída por um imenso território que abrangia culturas diferentes. Era governada por um regime autocrático do Czar Nicolau II, que se apoiava nas forças conservadoras do exército, da nobreza latifundiária e na Igreja, para exercer o seu poder.
Socialmente era uma sociedade de ordens, onde o clero e a nobreza detinham a maior parte da propriedade e dos cargos públicos e a grande maioria da população de camponeses vivia miseravelmente. A burguesia era pouco numerosa, devido à escassa industrialização, e crescia o número de operários paupérrimos.

Economicamente, predominava a agricultura tecnicamente atrasada e pouco rentável. A indústria concentrada nas regiões de Sampetersburgo, Moscovo e Odessa, era pouco desenvolvida e, sobretudo, dependente de capitais estrangeiros, o mesmo acontecendo ao comércio.

Estes factores, aliados ao descontentamento pela derrota da Rússia na guerra contra o Japão (1904-05), conduziram a uma tentativa de revolução contra o Czar que se viu obrigado a criar uma assembleia nacional – a Duma – e a permitir a formação de partidos políticos.

Estas medidas liberalizantes foram desrespeitadas pela governação autoritária do czar que restringiu direitos e abafou reivindicações. A participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial agravou esta situação e as derrotas sofridas, a mobilização dos soldados, a inflação, a carestia dos géneros de primeira necessidade, a fome a as baixas militares fizeram crescer uma onda de agitação social desorganizada e incontrolável por todo o império.

Da revolução burguesa à revolução socialista

Devido a todos estes motivos, explodiu em Fevereiro de 1917 em Petrogrado uma revolução apoiada pelas tropas do czar, que derrubou o regime autocrático de Nicolau II. O governo foi entregue a um Governo Provisório que instituiu um regime liberal burguês, semelhante às democracias ocidentais, liderado por Kerenski e Lvov.
Paralelamente formaram-se sovietes , assembleias populares com atribuições políticas, económicas e outras constituídas por operários, soldados e camponeses.
Existe, assim, uma espécie de regime duplo com objectivos diferentes:
• Governo Provisório pretende uma democracia parlamentar, laica e com medidas tendentes a minimizar os desníveis sociais;
• Os sovietes, controlados por bolcheviques, pretendiam a paz imediata, liberdade para as nacionalidades e a reorganização de todos os meios de produção.

Esta dupla governação conduz ao caos económico, social e político agravado pela participação na 1ª G.M.. Os bolcheviques da ala esquerda e radical do Partido Social-Democrata russo enviam os guardas vermelhos, sob orientação de Lenine, e tomam o poder derrubando o Governo Provisório sem derramamento de sangue. Foi a Revolução de Outubro de 1917 que instaurou na Rússia a Ditadura do Proletariado , celebrou o Tratado de Paz e consagrou o triunfo dos bolcheviques.


1917-1924: o triunfo dos bolcheviques e a implantação do marxismo-leninismo.

Tomado o poder pelos bolcheviques, Lenine, que presidia ao novo Governo, teve de adaptar o socialismo marxista às circunstâncias históricas que a Rússia então vivia. A sua base social de apoio será os assalariados agrícolas (dado o reduzido número do proletariado urbano), reforçará o centralismo do Estado e servir-se à dele para reprimir as facções contrárias ao regime. Estavam definidas as linhas doutrinárias do marxismo-leninismo .

1ª Etapa – O Comunismo de Guerra (1917-21)

A instauração do novo regime não foi pacífica e contou com a oposição de forças internas (os russos brancos), e das forças internacionais (franceses, ingleses, japoneses, EUA). Entre 1918 e 1921 desencadeou-se uma sangrenta guerra civil que ajudou Lenine a alicerçar um poder forte e implementar medidas conhecidas como comunismo de guerra. Assim:

• Expropriou as grandes propriedades, sem indemnização;
• Nacionalizou todas as empresas industriais com mais de 10 operários;
• Requisitou as colheitas agrícolas, sendo os camponeses obrigados a vender os excedentes ao Estado, a preços fixos;
• Nacionalizou a banca e o comércio externo;
• Outorgou a Carta das Nações Russas, onde era reconhecida a igualdade e a soberania dos diferentes povos da Rússia;
• Promulgou a Primeira Constituição da Revolução (1918), onde reconhece o Estado Russo como federalista e multinacional;
• Extinguiu os partidos políticos e instituiu um partido único – o Partido Bolchevista – Comunista e o centralismo democrático;
• Instituiu a polícia política (Tcheca) e a censura;
• Incentivou a 3ª Internacional e a formação do Komitern (união de todos os partidos comunistas num organismo internacional;

O comunismo de guerra enfrentou grandes resistências, sobretudo por parte dos agricultores que se recusavam a entregar as colheitas ao Estado e produziam o necessário para o consumo próprio, destruindo colheitas, equipamento e alfaias. A produção industrial baixou, também, dramaticamente, instalando-se a fome e o descontentamento que fazia perigar o regime.


2ª Etapa: A N. E. P. (Nova Política Económica), 1921-28


Face à gravíssima situação em que a Rússia se encontrava, Lenine empreende um recuo estratégico, empreendendo um retorno momentâneo e limitado à economia capitalista.
A NEP estabelece:

• A exploração privada das terras, a supressão da requisição das colheitas e a venda dos excedentes pelos camponeses;
• A liberdade de indústria a fábricas com menos de 20 operários;
• A liberdade de comércio interno;
• A entrada de capitais e técnicos estrangeiros.

Contudo, o Estado continuava a controlar sectores-chave da economia como a grande indústria, a Banca e o comércio externo.
Entretanto em 1922 a Rússia passa a ser um Estado federal com a designação de União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS.
A aplicação da NEP permitiu a recuperação económica no sector agrícola e industrial, mas a liberalização da economia e a livre iniciativa conduziu ao enriquecimento dos kulaks (burguesia rural) e dos nepmen (homens de negócios, industriais e comerciantes). Assim, surgiu o risco de estabelecimento de uma sociedade de classes que se opunha ao ideário marxista-leninista.